Áreas de Atuação

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Direito EMPRESARIAL
Com a edição do Novo Código Civil, considerável fração do Direito Comercial sofreu significativas modificações trazendo, consigo, a necessidade de uma consultoria empresarial eficaz, face à necessidade de, por exemplo, adequação dos estatutos e contratos sociais vigentes às novas disposições.

Destarte, o Escritório possui advogados atentos aos novos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, o que permite excelente prestação de serviços, tanto na esfera consultiva, quanto na contenciosa, que atendem às demandas das empresas em seus mais diversos aspectos, dentre os quais se destacam as questões societárias e/ou referentes à crédito.
Está envolvido na atuação em questões contidas no Direito Concorrencial, advogando, portanto, perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.

Direito TRIBUTÁRIO
Atualmente, esse ramo do Direito possui relevante destaque no cenário nacional, pois o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, aproximadamente 36% do Produto Interno Bruto.

Evidencia-se, a necessidade de uma consultoria tributária sempre presente, visando precipuamente a realização de planejamento nas empresas, aliado à eficácia de atuação contenciosa, para promover questionamentos judiciais às constantes mudanças do sistema tributário brasileiro, muitas vezes ilegais, em razão da sua complexidade. Tal realidade impõe assessoria atenta e dinâmica. Para tanto, o Escritório dispõe de equipe sempre atualizada nos mais recentes debates legislativos e jurisprudenciais, com capacidade de atender às demandas judiciais, em todos os temas de Direito Tributário.

Direito CIVIL
Destaca-se, na área de consultoria, a análise de contratos, previamente à sua celebração. Na esfera contenciosa, trata das diversas questões envolvendo pessoas físicas ou jurídicas e os respectivos negócios e contratos, inclusive por entidades de classe. Abrange ainda, o Direito do Consumidor. Oferece, além do mais, serviços em questões imobiliárias, sobretudo no que tange à locação e à financiamentos.

Com a vigência do Novo Código Civil, a partir de 2003, profundas modificações foram nele implementadas, que passaram a exigir cada vez maior esforço dos profissionais no sentido de, principalmente, interpretar e aplicar as novas normas.

Direito do TRABALHO
O Escritório apresenta expressiva atuação no Direito do Trabalho, tanto no que tange às demandas individuais, quanto às coletivas, tendo como objetivo, também, buscar a advocacia de prevenção.
Abrange, ao mesmo tempo, a defesa do empregador e/ou do empregado, sob os mais diversos aspectos, desde as Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e, sobretudo, perante o Tribunal Superior do Trabalho, prestando serviços a diversas entidades associativas ou pessoas individuais.

Direito ADMINISTRATIVO
A defesa de interesses perante a Administração Pública, contenciosa e consultiva, consiste em importante atividade do Escritório, em razão da sua localização com proximidade da maior parte da estrutura administrativa do país.

Conseqüentemente, a atuação ocorre na área de Licitações e Contratos Administrativos, nas questões referentes a Servidores Públicos e, principalmente, serviços de acompanhamento de demandas perante o Legislativo e o Executivo, bem como no âmbito das, tão em voga, Agências Reguladoras: ANEEL, ANP, ANATEL, ANA, etc.